Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o eloychaves.com.br ("Portal Eloy Chaves", "nós" ou "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Portal Eloy Chaves é uma plataforma online que conecta moradores, comerciantes e prestadores de serviços da região de Eloy Chaves, Jundiaí/SP. Oferecemos:

• Publicação de anúncios de produtos, serviços e imóveis
• Busca e navegação de anúncios por categoria
• Facilitação de contato entre anunciantes e interessados

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para publicar anúncios, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorram em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Regras para Anúncios e Proibições

É RIGOROSAMENTE PROIBIDO anunciar:

• Produtos Ilícitos ou Ilegais: Qualquer item cuja comercialização seja proibida pela legislação brasileira vigente (ex: produtos roubados, contrabando, etc).
• Substâncias Controladas: Drogas, entorpecentes, medicamentos controlados ou qualquer substância que ofereça risco à saúde pública.
• Armamentos: Armas de fogo, munição, explosivos ou itens que incitem a violência.
• Produtos Falsificados: Réplicas ou itens que violem direitos de propriedade intelectual.
• Conteúdo Adulto: Material pornográfico ou serviços de natureza sexual.
• Serviços Ilegais: Qualquer serviço que viole as leis brasileiras.
• Anúncios Enganosos: Ofertas falsas ou esquemas fraudulentos.

O Portal Eloy Chaves removerá qualquer anúncio que viole estas regras e poderá banir o usuário sem aviso prévio.

5. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas em seus anúncios
• Não usar o serviço para fins fraudulentos ou ilegais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Tratar outros usuários com respeito e profissionalismo

6. Limitação de Responsabilidade

O eloychaves.com.br atua apenas como intermediário. NÃO somos responsáveis por:

• Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos/serviços anunciados
• Veracidade das informações fornecidas pelos usuários
• Transações realizadas entre usuários

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é propriedade do Portal Eloy Chaves. Você mantém direitos sobre o que publica, mas nos concede licença para exibição na plataforma.

8. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento.

9. Rescisão

Podemos suspender sua conta se você violar estes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro em Jundiaí/SP.

11. Contato

Dúvidas? Entre em contato: